Sinopse: Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros. A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificações legislativas. Afinal, as principais marcas do direito eleitoral são, sem dúvida, a consolidação da democracia participativa e a lisura do processo eleitoral no moderno Estado Democrático de Direito, em que o grande instrumento de transformação e atestado maior da cidadania é o voto.
Descrição: Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça
Biografia: João Otávio de Noronha ComMM é um magistrado e professor brasileiro. Desde 2002 é ministro do Superior Tribunal de Justiça, tendo sido o presidente dessa corte no período de 2018 a 2020.
