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Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde - Coleção Juruá de Conhecimento

Título: Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde - Coleção Juruá de Conhecimento

Autor: Fernando Rister de Sousa Lima

Sinopse: Este pequeno livro aborda de forma refinada a questão central da judicialização da saúde: a ilusão da efetividade desordenada do caso concreto em direitos coletivos, como a saúde. Demonstrou o autor que o STF tem consciência da ineficácia social nacional de suas decisões, as quais podem até vir a ser individualmente efetivas, porém essa efetividade do caso concreto terá pouca ou nenhuma força coercitiva no plano nacional. Criou-se um “álibi” com o mote de reforçar momentaneamente a confiança popular na judicialização da saúde, todavia, a prática sucessiva de tal artifício não se sustentará, e, por isso mesmo, o descrédito é eminente, notadamente porque o Tribunal reduziu a complexidade social a tal ponto que nem ao menos dialoga com as consequências de sua atuação na sociedade.

Editora: Juruá

Páginas:

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536269561

ISBN13: 9788536269566

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