Título: Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde - Coleção Juruá de Conhecimento
Autor: Fernando Rister de Sousa Lima
Sinopse: Este pequeno livro aborda de forma refinada a questão central da judicialização da saúde: a ilusão da efetividade desordenada do caso concreto em direitos coletivos, como a saúde. Demonstrou o autor que o STF tem consciência da ineficácia social nacional de suas decisões, as quais podem até vir a ser individualmente efetivas, porém essa efetividade do caso concreto terá pouca ou nenhuma força coercitiva no plano nacional. Criou-se um “álibi” com o mote de reforçar momentaneamente a confiança popular na judicialização da saúde, todavia, a prática sucessiva de tal artifício não se sustentará, e, por isso mesmo, o descrédito é eminente, notadamente porque o Tribunal reduziu a complexidade social a tal ponto que nem ao menos dialoga com as consequências de sua atuação na sociedade.
Editora: Juruá
Páginas:
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536269561
ISBN13: 9788536269566
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