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Separaocaao, Divaorcio, Partilhas E Inventaarios Extrajudiciais: Questionamentos Sobre a Lei 11,441/2007

Título: Separaocaao, Divaorcio, Partilhas E Inventaarios Extrajudiciais: Questionamentos Sobre a Lei 11,441/2007

Autor: Antonio Carlos Mathias Coltro

Sinopse: A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia. Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441, o objetivo é refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos da EC 66 em relação ao instituto da separação de direito, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos coautores. Para isso, reuniu-se uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.

Editora: Método

Páginas: 367

Ano: 2010-01-01

Edição: 2

Linguagem: pt-br

ISBN: 8530933702

ISBN13: 9788530933708

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