Título: Separaocaao, Divaorcio, Partilhas E Inventaarios Extrajudiciais: Questionamentos Sobre a Lei 11,441/2007
Autor: Antonio Carlos Mathias Coltro
Sinopse: A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia. Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441, o objetivo é refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos da EC 66 em relação ao instituto da separação de direito, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos coautores. Para isso, reuniu-se uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.
Editora: Método
Páginas: 367
Ano: 2010-01-01
Edição: 2
Linguagem: pt-br
ISBN: 8530933702
ISBN13: 9788530933708
Informações do autor não encontradas.