Sentencas Parciais No Processo Civil

Título: Sentencas Parciais No Processo Civil

Autor: Souza Junior

Sinopse: No presente trabalho, o autor, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP e advogado, teve como objetivo mostrar, a partir da entrada em vigor da Lei 11. 232/2005, a possibilidade de existirem sentenças parciais no direito processual civil brasileiro, sempre que houver o julgamento antecipado de pedido parcialmente incontroverso ou de uma demanda cumulada, objetiva ou subjetivamente, no processo. Neste diapasão, foram analisadas também as consequências no âmbito recursal decorrentes da admissão de mencionadas sentenças parciais, a formação da coisa julgada parcial e o momento em que se inicia a contagem do prazo decadencial para propositura da ação rescisória.

Editora: Metodo

Páginas:

Ano: 2010-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8530930665

ISBN13: 9788530930660