Sinopse: A preocupação da sociedade com a saúde e a segurança no trabalho é um assunto que remonta aos primórdios de nossa civilização, tendo sido objeto de estudos deste a antiguidade grega, alcançando seu clímax com o advento da revolução industrial na Europa, no início do século XVIII, e, atualmente, merecendo tratamento legislativo próprio por parte de grande parte dos países ao redor do mundo. Com a globalização dos mercados e a crescente internacionalização das empresas, o cuidado dos profissionais das áreas do Direito, da Engenharia, e mesmo dos administradores e gestores de empresas, com a observância das normas de Segurança e Saúde dos trabalhadores em suas organizações, torna-se um diferencial cada vez mais relevante no mercado de trabalho. Os números e indicadores gráficos impressionam e nos assustam: anualmente, são milhões de casos de acidentes de trabalho e relatos de doenças laborais que vitimam os trabalhadores em nosso país. Desde a edição do Decreto 4552/2002, diversas normas versando sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores vem sendo elaboradas e revisadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, criando-se assim um conjunto normativo específico e complexo sobre a matéria. Torna-se, portanto, necessário expandirmos os conhecimentos acerca da matéria, permitindo que estas normas legais de segurança e saúde dos trabalhadores sejam bem compreendidas e assim melhor aplicadas no dia a dia das empresas, pelos advogados, pelos engenheiros, pelos administrado.
