Royalties do Petroleo, Minerio e Energia

Título: Royalties do Petroleo, Minerio e Energia

Autor: Fernando Facury Scaff

Sinopse: Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos naturais não renováveis que pertencem à sociedade brasileira, o que impacta na atual e nas futuras gerações de nosso país.A linguagem didática e a atuação do autor na área tratada, além da atualidade do tema fazem desta obra uma grande referência para a compreensão do tema, seja no âmbito da incidência sobre as empresas, seja no âmbito da divisão federativa desses valores.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

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Ano: 2014

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520353053

ISBN13: 9788520353059