Título: Roteiros Juridicos - Direito Constitucional
Autor: Christiane Vieira Nogueira
Sinopse: Esta coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos públicos. Importante destacar que o objetivo desse primoroso trabalho foi alcançado em face de uma coordenação experiente e do irrepreensível saber dos autores, que se dedicaram a um projeto pedagógico-editorial compromissado não apenas em função da excelência didática, mas também da mais abalizada doutrina. Aliás, ao final de cada tópico abordado há sugestões de leitura, estas indispensáveis a reflexões posteriores. Este volume está dividido em três partes: na primeira, temos a teoria geral da constituição, em que são discorridos temas como constitucionalismo, direito constitucional, conceito, elementos e classificações da constituição, poder constituinte, normas constitucionais, recepção, repristinação e desconstitucionalização; a seguir, a Constituição brasileira, com destaque para o histórico das constituições brasileiras e a Constituição de 1988; e na última parte, o processo constitucional, sendo enaltecidos a teoria dos direitos fundamentais, o princípio da proporcionalidade, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos e os remédios constitucionais.
Editora: Saraiva
Páginas:
Ano: 2011-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8502110047
ISBN13: 9788502110045
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