Risco nos Contratos de Alienacao, O: Contributo Para o Estudo do Direito Privado Portugues

Título: Risco nos Contratos de Alienacao, O: Contributo Para o Estudo do Direito Privado Portugues

Autor: Nuno Aureliano

Sinopse: O presente estudo tem como objeto a análise da distribuição do risco nos contratos de alienação. Considerado como um dos problemas mais obscuros do Direito privado, a distribuição do risco no domínio contratual pressupõe, ab initio, a superação de dificuldades de definição conceptual, bem como a sua inserção no âmbito da transmissão de direitos reais. A estas segue-se a ponderação da normatividade histórica e comparada associada à figura, passando-se, depois, à abordagem do ordenamento jurídico vigente, nas suas diversas concretizações. Em causa estão, nomeadamente, os contratos de compra e venda, troca, doação, mútuo, sociedade, empreitada e consignação, sem prejuízo, ainda, da análise da distribuição do risco em alguns contratos com efeitos meramente obrigacionais, nas situações de invalidade e resolução contratual, e no evento da sua estipulação pelas partes. Da equação de todos os elementos compulsados resulta uma conclusão porventura imprevista: a ultrapassagem do brocardo res perit domino.

Editora: ALMEDINA IMPORTADO

Páginas:

Ano: 2009

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 9724038408

ISBN13: 9789724038407