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Revisoes de Beneficios Previdenciarios dos Servidores Publicos

Título: Revisoes de Beneficios Previdenciarios dos Servidores Publicos

Autor: Herculano Jose Ribeiro Junior

Sinopse: A evidência dos regimes de previdência social dos servidores públicos por meio das reformas constitucionais e legais recentemente realizadas no Brasil impõe a necessidade de se conhecer um pouco mais sobre a remuneração, subsídios, proventos e pensões desse universo de pessoas. O tema relacionado às revisões de benefícios previdenciários dos servidores públicos até então não mereceu a devida atenção por parte dos autores previdenciaristas. Com efeito, muitas são as obras relativas às revisões d e benefícios previdenciários do RGPS, mas nenhuma sobre o RPPS. Visando suprir essa lacuna, o livro pretende iniciar um processo de organização das ideias a respeito das revisões de benefícios previdenciários dos servidores públicos. A intenção não é esgotar o assunto, mas provocá-lo. Com esse espírito, traz noções básicas para a pré-compreensão do tema, abordando o significado de revisão de benefícios previdenciários, formas de cálculo e reajuste dos proventos e pensões dos servidores públicos e de seus dependentes. Sedimentadas as noções elementares, os autores lançam à discussão jurídica aspectos práticos e teóricos relacionados aos atos preparatórios para a análise e identificação de possíveis revisões, bem como apontamentos sobre 12 (doze) diferentes espécies de revisões de benefícios previdenciários dos servidores públicos e de seus dependentes, além de suas derivações.

Editora: Juruá

Páginas:

Ano: 2013

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536242884

ISBN13: 9788536242880

Informações do autor não encontradas.

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