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Revelia e Seus Efeitos

Título: Revelia e Seus Efeitos

Autor: Umberto Bara Bresolin

Sinopse: A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos tem as que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. O Código de processo Civil de 1973 adotou critério rigoroso ao dispor sobre a revelia, nesse particular inspirado pelo direito germânico. Basta que o réu deixe de contestar a ação para que sofra graves conseqüências: os efeitos da revelia. Tais efeitos, se interpretados de modo rígido e pautado em critérios exclusivamente técnicos, levam à conclusão de que o juiz está adstrito a aplicar o direito, de imediato, aos fatos tais como alegados pelo autor (art. 319), pouco importando se correspondem ou não à realidade. Não foram poucos os que atacaram o tratamento dispensado ao instituto. Calmon de Passos, em conhecida crítica, lembrava que "o revel, no direito brasileiro, deixou de ser, um ausente para tornar-se um delinqüente".

Editora: ATLAS

Páginas:

Ano:

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522444285

ISBN13: 9788522444281

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