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Responsabilidade e Substituicao Tributarias

Título: Responsabilidade e Substituicao Tributarias

Autor: Leandro Paulsen

Sinopse: A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados “terceiros” são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores  da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas:

Ano: 2000-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573489278

ISBN13: 9788573489279

Informações do Autor

Nome: Leandro Paulsen

Descrição: Magistrado brasileiro

Biografia: Leandro Paulsen é um magistrado e professor brasileiro. É desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e professor de direito e crimes financeiros do curso de pós graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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