Título: Responsabilidade Civil Pela Ruptura Ilegítima das Tratativas
Autor: Mariana Pazianotto Deperon
Sinopse: Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de acordo com o Código Civil. Inicialmente, aborda-se a teoria proposta por Ihering e sua evolução no Direito Estrangeiro e Brasileiro. No capítulo 2, traz-se a importância das cláusulas gerais no ordenamento jurídico brasileiro, analisando-se, com mais ênfase, a boa-fé objetiva e sua relevância na fase das tratativas. A definição das tratativas é realizada no capítulo 3, distinguindo-a de outros atos pré-negociais. O capítulo seguinte demonstra quando a ruptura das tratativas deve ser considerada ilegítima, ensejando, portanto, o dever de indenizar. O capítulo final traz os pressupostos de tal responsabilidade, seus excludentes e, então, as re flexões sobre sua natureza jurídica.
Editora: Juruá
Páginas:
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536222565
ISBN13: 9788536222561
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