Título: Reserva do Possivel e Minimo Existencial: A Pretensao da Eficacia da Norma Constitucional em Face da Realidade
Autor: Rafael de Lazari
Sinopse: Os temas centrais da presente obra – Reserva do Possível e Mínimo Existencial – se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos o s institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgimento, natureza jurídica, críticas, direito comparado e conteúdo, culminando com a confluência conciliatória dos dois institutos. Com efeito, o livro é referência para graduações e pós-graduações, podendo ser utilizado como bibliografia principal e complementar. Ademais, o raio de alcance de profissionais que podem se utilizar da obra é maximizado, variando de docentes das cátedras sociais aplicadas a advogados, procuradores, defensores, magistrados, e promotores de justiça.
Editora: Juruá
Páginas:
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 853625842X
ISBN13: 9788536258423
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