Reserva de Intimidade: Uma Possivel Tutela Da Dignidade No Espaco Relacional Da Conjugalidade

Título: Reserva de Intimidade: Uma Possivel Tutela Da Dignidade No Espaco Relacional Da Conjugalidade

Autor: Silvana Maria Carbonera

Sinopse: Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais minuciosa e detalhadamente foi empregada pelo Código Civil brasileiro de 1916 e mantida pelo Código Civil brasileiro de 2002 mediante a determinação prévia dos comportamentos esperados dos cônjuges. Paralelo a isto o legislador ordinário estruturou um sistema que permitisse um certo controle por meio da vinculação dos referidos deveres à possibilidade de separação judicial fundamentada na culpa. Observa-se uma valorização da tutela ao vínculo matrimonial em detrimento dos cônjuges que de certa forma se estendeu às uniões extramatrimoniais na medida em que idêntica sistemática foi adotada. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 houve uma alteração de valores informadores do sistema jurídico e a dignidade da pessoa humana foi alçada ao patamar de princípio estruturante. Seus reflexos se fizeram sentir nas relações de família como um todo dando-lhe novos contornos voltados especialmente para a tutela dos sujeitos concretos.

Editora: Renovar

Páginas: 312

Ano: 2008

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8571476926

ISBN13: 9788571476929