Título: Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade
Autor: Vários Autores
Sinopse: O controle concentrado possui uma repercussão que não é comum nos demais tipos de processos jurisdicionais e isso provoca reações das mais diversas. Uma mesma decisão provoca aplausos de uns e críticas de outros. O Supremo Tribunal Federal, nesse contexto, ora é visto como guardião responsável da Constituição, ora como usurpador de competência constitucional de outras instâncias de poder. Mas essas decisões não interferem apenas na vida das pessoas como um todo. Por vezes, a própria forma de se conduzir um processo também sofre alterações. O que esta coletânea pretende analisar é se o contrário também é possível: a forma de se conduzir processos em controle concentrado teria sido de alguma maneira alterada a partir da vigência do atual Código de Processo Civil?
Editora: Editora Juspodivm
Páginas:
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8544226345
ISBN13: 9788544226346
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