Repercussao Geral: Perspectiva Historica, Dogmatica e de Direito Comparado – Vol.18

Título: Repercussao Geral: Perspectiva Historica, Dogmatica e de Direito Comparado - Vol.18

Autor: Bruno Nascimento

Sinopse: Novidade no Brasil, aplicado apenas desde 2007, o instituto da repercussão geral se tornou o principal filtro de acesso ao Supremo Tribunal Federal, que tem exigido para admissão do recurso extraordinário que a questão constitucional nele discutida transcenda ao interesse individual do recorrente, de modo a reconduzir a Corte Suprema ao seu verdadeiro papel de definidora de questões com grande relevância para a vida social, política, econômica e jurídica do País.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 384

Ano: 2012

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520342469

ISBN13: 9788520342466