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Repercussão geral em análise: STF

Título: Repercussão geral em análise: STF

Autor: Vários Autores

Sinopse: Trata-se de obra em que são examinadas todas as teses firmadas em julgamentos de recursos extraordinários em regime de repercussão geral pelo STF até a data de 31.03.2017. No total, foram analisados 329 temas de repercussão geral. A elaboração deste livro foi cuidadosamente realizada com o escopo de atender às necessidades de diferentes públicos, sempre tendo em vista a função primordial do trabalho desenvolvido: analisar os precedentes do Supremo Tribunal Federal de forma a facilitar a sua utilização pela comunidade jurídica. As teses de repercussão geral firmadas pelo STF foram organizadas por disciplina e, em cada uma delas, buscou-se agrupar aquelas que versavam sobre um mesmo assunto. Cada tese é examinada individualmente, seguindo-se a mesma estrutura lógica: após a apresentação da ficha técnica do precedente, são formulados comentários nos quais o precedente é examinado. Esses comentários são desenvolvidos de modo acrítico, levando em consideração os fundamentos tais como apresentados pelos Ministros julgadores.

Editora: Editora Juspodivm

Páginas:

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 854421522X

ISBN13: 9788544215227

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