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Religiao e Direito no Seculo Xxi: A Liberdade Religiosa no Estado Laico

Título: Religiao e Direito no Seculo Xxi: A Liberdade Religiosa no Estado Laico

Autor: Francisco Tomazoli da Fonseca

Sinopse: A presente obra objetiva analisar a liberdade religiosa como norma fundamental, cláusula pétrea do Estado Constitucional de Direito Democrático em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites e efetividade do princípio da liberdade religiosa em face da laicização na tradição do Estado Moderno ocidental, tendo em vista que tal relacionamento é composto de colisões. A pesquisa mostrará a dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material do princípio da liberdade religiosa, a função da religião como sistema social, um panorama histórico da relação entre Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado Moderno, o sentido do princípio da liberdade religiosa n o Direito Constitucional Brasileiro e nos direitos fundamentais, e também algumas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito.

Editora: Juruá

Páginas:

Ano: 2015

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536251107

ISBN13: 9788536251103

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