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Relativizacao da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal, A

Título: Relativizacao da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal, A

Autor: Thamay Krüger

Sinopse: “ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada  nas ações individuais; a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo; o controle difuso e o abstrato; a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos; seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos  processos objetivos”. José Maria Tesheiner - Professor de Processo Civil na PUCRS.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas:

Ano: 2000-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573488433

ISBN13: 9788573488432

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