Registros Públicos e Notas

Título: Registros Públicos e Notas

Autor: L’gia Rego

Sinopse: Extrato do índice-regime jurídico dos servidores públicos; cargos; empregos e funções públicas; as origens dos serviços notariais e seus pressupostos; o notariado da antigüidade à idade média; a origem dos registros públicos; o Direito português impe rial e o Brasil colonial; a regulamentação do notariado na república brasileira; o regime jurídico dos servidores de 1967 a 1988; a CF um divisor de águas; os pressupostos e os regimes jurídicos admissíveis na nova carta; a lei 8.935 de 18.11.1994; o exercício da função notarial e de registro na atualidade; a responsabilidade administrativa e civil dos delegados de serviços notariais e de registro.

Editora: SAFE

Páginas:

Ano: 2004

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8575252801

ISBN13: 9788575252802