Título: Reforma Trabalhista e Direito Processual do Trabalho
Autor: Roberto Dala Barba Filho
Sinopse: "Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar no iter procedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem como forma extrajudicial de composição de conflitos. Os capítulos seguintes estão ordenados de forma a contemplar o iter procedimental dos atos processuais, começando pelo exame da própria categoria de ação, com a figura da homologação de acordos extrajudiciais, e depois apreciando-se as mudanças legislativas conforme a sequência de fatos e at os processuais no processo de conhecimento: petição inicial, formação litisconsorcial, resposta do réu, representação em audiência, ônus da prova. Nos capítulos 11, 12 e 14 são analisadas as alterações em institutos jurídicos que produzirão seus e feitos e serão definidos, como regra, a partir da decisão terminativa, tais como a disciplina da justiça gratuita, responsabilidade por despesas processuais, honorários de sucumbência e conclusão sobre eventual dano processual. O capítulo 13 aborda a inserção e disciplina própria do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, que é apreciado neste capítulo pois pode ocorrer tanto no processo de conhecimento quanto no processo de execução.
Editora: Juruá
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Linguagem: pt-br
ISBN: 8536278250
ISBN13: 9788536278254
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