Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência

Título: Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência

Autor: Christiano Falk Fragoso (author.)

Sinopse: O presente livro aborda a amplitude da desobediência, que é um fato que, por si só, deveria ser um desdobramento do direito de liberdade de escolha do indivíduo de cumprir ou não uma ordem judicial ou de outro funcionário público, e que, na atualidade, representa um número absurdo de situações em que o legislador impõe o cumprimento aos indivíduos, os intimidando com a ocorrência de crime e de prisão, ainda que o não cumprimento pudesse gerar outros tipos de sanções, diversas da prática criminosa.

Editora: Editora Revan

Páginas:

Ano:

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8571065861

ISBN13: 9788571065864