Recursos Criminais Sucedaneos Recursais Criminais e Acoes Impugnativas Autªnomas Criminais

Título: Recursos Criminais Sucedaneos Recursais Criminais e Acoes Impugnativas Autªnomas Criminais

Autor: Lucio Santoro de Constantino

Sinopse: A obra, seguindo os passos das edições anteriores, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação, natureza jurídica, cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, efeitos e procedimento adotado, abordando, quando necessário, sobre o juízo de admissibilidade e quanto ao prequestionamento, mostrando a finalidade do pedido de revisão da matéria decidida.

Editora: Livraria do Advogado

Páginas:

Ano: 2010-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573486708

ISBN13: 9788573486704