Reciprocidade e Contrato: A Teoria da Causa e sua Aplicacao nos Contratos e nas Relacoes Paracontratuais

Título: Reciprocidade e Contrato: A Teoria da Causa e sua Aplicacao nos Contratos e nas Relacoes Paracontratuais

Autor: Silva

Sinopse: A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas:

Ano: 2000-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573488689

ISBN13: 9788573488685