Título: Que e Isto, O? O Procedente Judicial e as Sœmulas Vinculantes? - Vol.3
Autor: Lenio Luiz Streck
Sinopse: O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea: o precedente judicial e a súmula vinculante. Principalmente a partir do advento da súmula vinculante trazida pela Emenda Constitucional n. 45. Além de evidenciar o esquecimento do elemento histórico, que é fundamental para a compreensão e análise do precedente, a obra explicita que grande parcela de nossa dogmática e os próprios Tribunais têm ignorado o elemento hermenêutico que é ínsito ao conceito de precedente e fundamental para uma compreensão, constitucionalmente adequada, da súmula vinculante. O intuito dessa deflagração é evitar a concepção equivocada de que a súmula seria a decisão pronta ou que o texto da súmula não é passível de interpretação.
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
Páginas:
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 857348988X
ISBN13: 9788573489880
Informações do Autor
Nome: Lenio Streck
Descrição: Jurista brasileiro
Biografia: Lenio Luiz Streck é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica.