Provas Ilicitas: Interceptacoes Telefonicas, Ambientais E Gravacoes Clandestinas

Título: Provas Ilicitas: Interceptacoes Telefonicas, Ambientais E Gravacoes Clandestinas

Autor: Luiz Francisco Torq Avolio

Sinopse: Provas Ilícitas A partir da questão da possibilidade da utilização no processo de provas ilícitas em vista do resguardo de outros valores constitucionalmente relevantes - direito à vida à liberdade à igualdade à segurança e à propriedade - e no confronto com as exigências de defesa da sociedade e de aplicação da lei penal o autor analisa temas clássicos como a prova emprestada o sigilo profissional e de dados em geral e examina as novas construções doutrinárias em especial as provas imorais e o monitoramento do e-mail corporativo. A obra revela a evolução do entendimento sobre o tema da ilicitude da prova e para tal incursiona também pelos ordenamentos jurídicos de diversos países. Tem seu texto atualizado com as inovações das Leis 11.689 11.690 e 11.719 todas de 2008 e com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ no tocante à aplicação da Lei 9.296/1996 comentando-a ainda artigo por artigo. Informa também sobre os projetos de atualização desta lei em tramitação no Congresso matéria erigida em meta do Pacto Federativo dos Poderes da República.

Editora: RT Editora

Páginas: 310

Ano: 2010-01-01

Edição: 4

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520336477

ISBN13: 9788520336472