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Prova No Direito Tributario, A

Título: Prova No Direito Tributario, A

Autor: Fabiana Del Padre Tomé

Sinopse: A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da prova e axiologia das provas e, o capítulo sobre a prova no procedimento e no processo administrativo tributário. Nesta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, como a atualização com suporte em decisões proferidas pelo STJ, no que concerne à possibilidade de revisão judicial de confissão tributária feita para fins de parcelamento tributário, e pelo STF, quanto à figura do sigilo bancário e suas decorrências; comentários sobre o valor probatório das declarações apresentadas quando da adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), dentre outras inserções de doutrina e jurisprudência que auxiliam na compreensão do tema em suas diversas nuances. E também, carga dinâmica da prova, o ônus da prova para a atribuição de responsabilidade tributária aos administradores, a prova nas controvérsias relativas à ausência de notificação do contribuinte, a prova de inidoneidade da documentação fiscal e sobre a utilidade da ata notarial.

Editora: NOESES

Páginas:

Ano: 2016-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8583100764

ISBN13: 9788583100768

Informações do autor não encontradas.

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