Título: Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Autor: Flavia Piovesan
Sinopse: Contribuir para uma cultura constitucionalista democrática inspirada na defesa intransigente da Constituição e de sua efetividade persiste como o objetivo maior desta obra agora em sua 2ª edição. [...] O tema da Proteção judicial contra omissões legislativas ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção reflete sobretudo o clamor pela implementação da vontade constitucional; pela revitalização do chamado ' sentimento constitucional ' ; pela concretização dos direitos e garantias fundamentais; pela crença no Estado Democrático de Direito; pela esperança de que a vontade de Constituição prevaleça em face da vontade de poder. Isto porque fora do território constitucional nasce apenas o arbítrio o poder da força o desmedido ' governo dos homens ' a erodir o ' governo das leis'.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 208
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520323669
ISBN13: 9788520323663
Informações do Autor
Nome: Flávia Piovesan
Descrição: Jurista brasileira
Biografia: Flávia Cristina Piovesan é uma jurista e advogada brasileira, conhecida por sua obra voltada aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional.