Sinopse: Este trabalho foi elaborado com o objetivo de servir o requisito essencial a apresentacao da prova de candidatura a Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, exigencia legal do Estatuto da Carreira Docente Universitaria para a contratacao de professor titular. O tema escolhido foi o Direito do Ambiente e a sua consagracao constitucional como direito fundamental, com a pretensao de mostrar a estreita relacao existente entre o estudo das materias ambientais e a sua insercao no Direito Constitucional, fruto da cada vez maior preocupacao dos Estados, dos cidadaos e das empresas com as materias de protecao do Ambiente, numa tentativa de se assegurar o desenvolvimento sustentado da economia e a edificacao de um Estado Social. Consideramos ser este um livro recomendado a todos aqueles que se interessam por materias juridico-legais ambientais. Vale, por isso, a pena aprofundar esta leitura.
