Título: Prisão Preventiva - A Contramão da Modernidade
Autor: Luiz Regis Prado
Sinopse: Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se deum instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com basena “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como omais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução noordenamento brasileiro.Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso,são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual daordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva. Por fim, passa-se a investigar referidofundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência,verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução doEstado Constitucional.
Editora: Editora Forense
Páginas:
Ano: 2018-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8530981596
ISBN13: 9788530981594
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