Título: Princípios Políticos Constitucionais
Autor: Benjamin Constant
Sinopse: Benjamin Constant nasceu em Lausanne, na Suíça, em 1767, mas tornou-se cidadão francês durante o governo do Diretório (1795-99). Após o Golpe de 18 Brumário (Ano VIII da República) e a proclamação de Napoleão Bonaparte como Cônsul Vitalício em 1803, exilou-se, só retornando à França após a queda deste em abril de 1814. Em maio de 1814, publicou o seu trabalho essencialmente liberal, Reflexions sur les Constitutions et les Garanties, que influiu na conservação das garantias individuais revolucionárias na Carta Constitucional restauradora de Luís XVIII promulgada a 4 de junho de 1814. Em 29 de maio de 1815 publicou Principes de Politique Applicables à tous les Gouvernements Représentatis et Particulièrement à la Constitution Actuelle de la France (1814), que estamos traduzindo com o nome de Princípios Políticos Constitucionais, um estudo crítico à Constituição restauradora. Neste estudo desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teoria da soberania limitada como fundamento da monarquia constitucional, além de analisar comparativamente a gênese e origem dos principais institutos do Direito Constitucional moderno. Os seus escritos, nitidamente referenciados pelo constitucionalismo consuetudinário inglês, contribuíram decisivamente na elaboração da Constituição Política do Império do Brasil. Os Princípios Políticos Constitucionais, lamentavelmente, apesar de sua influência na formação do pensamento político brasileiro, era uma obra inédita em língua portuguesa, mas agora certamente contribuirá para a discussão de nossos institutos políticos e constitucionais. Obra clássica com introdução e epílogo de Aurélio Wander Bastos e José Ribas Vieira, respectivamente.
Editora: Freitas Bastos Editora
Páginas: 134
Ano: 2014-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8579871867
ISBN13: 9788579871863
Informações do Autor
Nome: Benjamin Constant
Descrição: Escritor e político francês
Biografia: Henri-Benjamin Constant de Rebecque, mais conhecido como Benjamin Constant, foi um pensador, escritor e político francês de origem suíça.