Título: Princípios de Direito e Administração de Águas Nacionais e Internacionais
Autor: Dante A. Caponera
Sinopse: A segunda edição do livro "Princípios de Direito e Administração de Águas, Nacionais e Internacionais", visa a enfatizar o desenvolvimento havido na área de direito e administração da água após a publicação da primeira edição em 1992, assim como as atuais tendências. Conforme concebido em 1992, o livro continua singular, uma vez que trata de um amplo leque de questões jurídicas e institucionais, discutindo-as sem perder de vista o contexto em que essas questões surgem. Os primeiros capítulos cobrem extensivamente as fontes do direito de águas e sua evolução histórica até os atuais sistemas jurídicos, uma vez que Dante A. Caponera, o autor e eminente estudioso, acreditava firmemente que um sistema jurídico não pode ser entendido completamente se não se der a atenção devida às suas origens. Acreditava também que é impossível desenvolver uma nova legislação sem levar em conta o contexto em que esta será implementada e que, além do sistema jurídico, os aspectos não-jurídicos, incluindo os elementos geográficos, físicos, climáticos e socioeconômicos, devem ser cuidadosamente considerados. Estas considerações são também aplicáveis ao desenvolvimento de marcos jurídicos e institucionais de gestão de bacias hidrográficas e aquíferos internacionais, sendo que, nesses casos, a situação pode ser mais complexa, uma vez que os Estados na bacia e/ou no aquífero em questão podem apresentar diferenças nas suas geografias, hidrologias (ou hidrogeologias), climas e condições socioeconômicas. As tradições e a religião também desempenham um papel importante, uma vez que podem influenciar, consideravelmente, as relações internacionais.
Editora: SYNERGIA
Páginas:
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8561325569
ISBN13: 9788561325565
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