Sinopse: A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as colisões de princípios, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito. Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico, considerou-se conveniente estudar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade a fim d e distingui-los. Malgrado sejam semelhantes e sua distinção possa parecer sutil, a presente obra busca trazer aspectos polêmicos, contribuindo para o desenlace da confusão entre os conceitos. Nesta nova edição, além da atualização da jurisprudência constitucional brasileira e de parte da doutrina nacional, acrescentou-se, ainda, nuances de outros sistemas jurídicos, tais como o da Comunidade Européia e o Europeu de proteção dos Direitos Humanos, o francês e o espanhol, acerca do controle de proporcionalidade.
