Sinopse: Novidade! br> Informativos, Súmulas e Enunciados: TST, TSE e PGR Indexados por ramo do Direito e por assunto 5 anos de informativos 5.745 informativos resumidos INCLUI ? Informativos Resumidos STF 652 a 850 STJ 490 a 593 TST 1 a 150 TST/Execução 1 a 28 TSE 1/2012 a 15/2016 PGR 1 a 54 ? Súmulas e Enunciados aplicáveis STF - Atualizadas até a Súmula 736 e a Súmula Vinculante 56 STJ - Atualizadas até a Súmula 586 TST - Atualizadas até Súmula 462, OJ 421/SDI1, OJ 158/SDI2 (Res. TST 214/2016) TSE - Atualizadas até Súmula 71 MPF - Atualizadas até os Enunciados 10/CCR1, 68/CCR2, 26/CCR3, 54/CCR4, 39/CCR5, 35/CCR6, 5/CCR7 Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do Direito. Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF dos últimos cinco anos, dignos de publicação nos seus Informativos, foram catalogados e organizados neste livro, por área do Direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, muitas vezes extraídos dos próprios meios de divulgação das Cortes, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Ao todo, foram sintetizadas inúmeras notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de recursos repetitivos (STJ) e de repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no [...]
