Skip to content Skip to footer
Principais Julgamentos do Stf e Stj - Versao Integral

Título: Principais Julgamentos do Stf e Stj - Versao Integral

Autor: Roberval Rocha

Sinopse: Os Informativos STF são elaborados semanalmente por funcionários do próprio Supremo, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. As notas constantes nos Informativos STJ são elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, a partir das sessões de julgamento, mas não configuram repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus respectivos Informativos foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Por questões de ordem prática e de espaço, os julgados constantes nas sessões Transcrições, Clipping, ambas dos Informativos STF, as referências a precedentes e a votos vencidos, as simples questões de ordem, as remessas sem conteúdo decisório, e os simples reconhecimentos de repercussão geral não são reproduzidos no livro. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura. Também foram retiradas referências simples ao provimento ou ao conhecimento dos recursos, visando focar o texto nos conteúdos decisórios. O livro contém[...]

Editora: JUSPODIVM

Páginas:

Ano: 2016-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8544207049

ISBN13: 9788544207048

Informações do autor não encontradas.

E-mail
Password
Confirm Password
0
    0
    Seu Carrinho
    Carrinho VazioContinue Comprando