Sinopse: Portugal, Brasil e o Mundo do Direito reune trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado lecionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Catolica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projeto), de Rouen e do Havre, no ambito do programa Erasmus Mun-dus 1. Elaborados entre 2004 e 2009 (respectivamente, as datas em que se iniciaram e terminaram as admissoes para o referido Mestrado), os referidos textos, de grande diversidade tematica e abrangendo os mais variados ramos de direito, dao bem conta do dialogo cultural, e em particular juridico, entre a Europa e o resto do Mundo, que e propiciado pelos programas europeus de intercambio de professores e estudantes. Surgido da iniciativa dos estudantes brasileiros, e organizado por mim (coordenador cientifico portugues do Mestrado) e pelo Prof. Doutor Ingo Sarlett (da Pontificia Universitaria Catolica do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre, que gozou de uma bolsa Erasmus Mundus para lecionar em Portugal), o presente livro atesta bem a excelencia de qualidade cientifica alcancada pelo programa, na altura em que chega ao seu termo. Aproveito ainda para agradecer aos Mestres Henrique Antunes, Maria Joao Fernandes e Ines Quadros, assim como ao Dr. Tiago Macieirinha, da Faculdade de Direito da Universidade Catolica, todo o auxilio que me prestaram, com a sua dedicacao, entusiasmo e inteligencia permanentes, na tarefa de coordenacao do Mestrado Erasmus Mundus. VASCO PEREIRA DA SILVA Lisboa, Junho de 2009.
