Por Uma Teoria Da Coisa Julgada Inconstitucional

Título: Por Uma Teoria Da Coisa Julgada Inconstitucional

Autor: Carlos Valder Do Nascimento

Sinopse: Objetivando contribuir para o debate acerca da Coisa Julgada Inconstitucional, o texto busca oferecer subsídios para a formulação doutrinária mais consistente a respeito da matéria. Para tanto, recorre-se aos elementos já disponíveis, que se vinculam diretamente ao assunto. O autor defende que o Direito tem de prestigiar a dignidade humana, não podendo, assim, se resumir, exclusivamente, ao texto legislativo aprisionado no isolamento do seu conteúdo normativo.

Editora: Editus

Páginas:

Ano: 2017-01-01

Edição: 2

Linguagem: pt-br

ISBN: 8574554324

ISBN13: 9788574554327