Título: Política Urbana na Ordem Econômica
Autor: Julia Ávila Franzoni
Sinopse: A presente obra tem como ponto central atualizar o marco regulatório da política urbana à luz dos princípios da ordem econômica, com intuito de firmar o paralelo entre as diretrizes do planejamento, da livre-iniciativa proprietária, da justiça social e do valor social do trabalho, com os instrumentos constitucionais e legais da ordem urbanística. Será demonstrado que tanto o princípio da função social da propriedade urbana, como o da função social da cidade, adéquam-se melhor a seus objetivo s redistributivos e de compartilhamento de direitos e deveres, dirigindo-se, desse modo, à reversão de situações de injustiça remediáveis, caso sejam mediados pela ordem econômica constitucional.
Editora: Arraes
Páginas:
Ano: 2014-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8582380445
ISBN13: 9788582380444
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