Título: Poderes do Juiz nas Ações Coletivas
Autor: Swarai Cervone de Oliveira
Sinopse: A concentração de pessoas nos grandes centros urbanos, o implemento de uma economia de massa, a facilitação da comunicação e fenômenos similares ocorridos, principalmente, a partir da segunda metade do século XX acarretaram o aparecimento de novos conflitos e, portanto, novos direitos a serem tutelados perante o Poder Judiciário. Trata-se de direitos que superam a esfera individual das pessoas, pois dizem respeito à coletividade, de modo geral. O surgimento desses novos direitos fez com que se implementasse novo tipo de tutela, por meio de legislação que visou a superar óbices quanto à legitimidade para o ingresso em juízo, ao acesso à justiça, à sistemática da coisa julgada, dentre outros fatores que dificultavam a compreensão e a efetivação do que se descreve, neste livro, como ações coletivas. Superados esses óbices e rumando a legislação para a criação de um sistema próprio de processos coletivos, impõe-se ao juiz assumir a posição de principal personagem e exercer os poderes que tal sistema lhe atribui, com vistas à efetividade do processo, à resolução das lides e à pacificação social.
Editora: ATLAS
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Linguagem: pt-br
ISBN: 8522453659
ISBN13: 9788522453658
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