Skip to content Skip to footer
Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Estados Unidos

Título: Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Estados Unidos

Autor: Ana Lara Camargo de Castro

Sinopse: obra contempla breve apresentação do Direito norte-americano a fim de inserir leitor no contexto em que a plea bargain se desenrola, incluindo noções de federalismo, cláusula de comércio, common law, sistema adversarial e etapas do processo. Tais conceitos formam a base essencial à compreensão do sistema de justiça penal nos Estados Unidos. O livro esmiúça o regramento do sistema de resolução pactuada estadunidense, com a apresentação das formalidades previstas nas Federal Rules of Criminal Procedure, para a formulação da declaração de culpa em juízo, com ou sem a existência de negociação e do acordo entre acusação e defesa, bem como analisa as Federal Rules of Evidence e o manual de atuação dos federal prosecutors. E inclui, ainda, os leading cases pertinentes ao tema, tanto da Suprema Corte dos Estados Unidos quanto das Cortes de Apelação para os Circuitos Federais.

Editora: EDITORA D'PLACIDO

Páginas: 160

Ano: 2019-01-01

Edição: 1

Linguagem: pt

ISBN: 8560519785

ISBN13: 9788560519781

Informações do autor não encontradas.

E-mail
Password
Confirm Password
0
    0
    Seu Carrinho
    Carrinho VazioContinue Comprando