Título: PIS E COFINS: Ampliacao do Conceito de Insumos Frente ao Regime Nao Comulativo das Contribuicoes
Autor: Guilherme Goldschmidt
Sinopse: “Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e a COFINS não cumulativos, aprofundando a pesquisa no tocante à definição de insumos. Assentados os pressupostos teóricos sobre essas contribuições, a obra passa a abordar mais detidamente o conceito de insumos, confrontando-o com o entendimento da Receita Federal do Brasil, esposado em norma complementar com base na legislação do IPI. Esse é o grande centro de toda a celeuma analisada nesta obra.” Fernando Brasil de Oliveira Pinto.
Editora: Livraria do Advogado Editora
Páginas:
Ano: 2000
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8573488751
ISBN13: 9788573488753
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