Perspectivas de Moralização em Questões Político–Eleitorais, a Partir do Ativismo do STF

Título: Perspectivas de Moralização em Questões Político–Eleitorais, a Partir do Ativismo do STF

Autor: Edmilson Barbosa

Sinopse: A despeito das constantes minirreformas eleitorais vazadas sempre às pressas, no sentido de tapear a opinião pública e sua sede por democracia efetiva, os certames políticos se tornaram cada vez mais caros, e nos cursos dos mandatos que se sucedem brotam denúncias geralmente envolvendo a classe política e a governança eleitoral. A ação ativista do STF em questões eleitorais, envolvendo a situação política dos Governos ou das maiorias nos parlamentos, através dos pleitos eleitorais que se repetem no Brasil a cada dois anos, mais do que qualquer outro tema, tem sido criticada por segmentos respeitáveis da dogmática jurídica e, naturalmente, pelos próprios agentes políticos, uma vez que qualquer mudança interpretativo-normativa nessa seara desperta o receio de quem se encontra no comando dos postos-chaves do estado. Esse cenário institucional, de crescente deslegitimação dos nossos representantes em contraste com o empoderamento da corte constitucional, através de uma interpretação moral da constituição, configura-se num episódio típico da atual crise da democracia representativa.

Editora: Lumen Juris

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Ano: 2016

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Linguagem: pt-br

ISBN: 8584405518

ISBN13: 9788584405510