Sinopse: Índice: I Parte - Linhas mestras de uma concepção hermenêutica e literária do direito Capítulo I - A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX Capítulo II - O Direito e a viragem linguística/interpretativa do século XX Capítulo III - Direito e Literatura II Parte - Repercussões de uma concepção globalmente literária do Direito na problemática da concepção das fontes e da interpretação jurídicas Capítulo I - A viragem linguístico/interpretativa e a crise do paradigma legalista de Oitocentos. Divórcio entre criação e interpretação jurídicas: um legado em superação Capítulo II - As fontes de Direito. Dimensão ontológica, jurídica e política de uma equação Capítulo III - Consagração positiva, legal, do quadro de fontes jurídicas Capítulo IV - O império da lei e a crise da lei: projecção de uma / numa cultura jurídica hermenêutico-argumentativa Capítulo V - A hermenêutica jurídica do século XX: dimensão retórico-argumentativa da jurisprudência. O Direito como interpretatio Conclusões Bibliografia Geral.
