Título: Para Alem do Garantismo
Autor: Pinho De
Sinopse: Se, por um lado, o garantismo apresenta-se como uma teoria democrática(que verdadeiramente é ), por outro, não consegue, em alguns momentos, fornecer respostas satisfatórias à resolução dos casos penais, porque a artificialidade de sua concepção teórica ( arraigada que está na filosofia analítica e no Círculo de Viena) cria empecilhos incorrigíveis pelo próprio sistema garantista que, assim, vê-se obrigado a apelar para a discricionariedade, da qual não consegue afastar-se. A hermenêutica, oferece outras respostas ( que o garantismo não dá), ou melhor para usar Dworkin-, respostas corretas à Constituição e à democracia.
Editora: Livraria do Advogado
Páginas:
Ano: 2013-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8573488344
ISBN13: 9788573488340
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