Pacote Anticrime Lei 13.964/2019 – Comentarios as Alteracoes no CP CPP e LEP

Título: Pacote Anticrime Lei 13.964/2019 - Comentarios as Alteracoes no CP CPP e LEP

Autor: Rogerio Sanches Cunha

Sinopse: Nas minhas aulas e nos meus livros eu não imponho meus pontos de vista. Apenas os apresento num grande respeito aos alunos e leitores. É provável que nem todos concordem com o que penso. Respeito todas as críticas. Neste livro não foi e não será diferente.Aceitei o desafio de comentar, artigo por artigo, os reflexos do PACOTE ANTICRIME no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Criminais, sem ignorar, nesses comentários, as várias mudanças na legislação extravagante.Embebedado pela paixão de escrever, trabalhei de forma técnica. O leitor não encontrará, numa linha sequer, insinuações políticas.O trabalho legislativo que culminou na Lei 13.964/19 mereceu, da minha parte, sem dúvidas, críticas e elogios. Arrisco dizer: mais elogios do que críticas. Estas, contudo, quando externadas, foram construtivas e com o fim único de alertar para equívocos que ainda podem ser corrigidos, senão pela Casa de Leis, pela nossa jurisprudência.Não tenho a pretensão de esgotar todos os assuntos ou anunciar o que deve ser seguido pelos operadores do Direito. Quero, com este trabalho, antes de mais nada, contribuir com posicionamentos que impulsionarão o desejado debate.Aliás, muitos temas estampados no PACOTE ANTICRIME já eram objetos de palestras por mim conferidas pelo nosso país, como, por exemplo, o acordo de não persecução penal. E, desde então, os conferencistas que me deram a honra da sua presença me ouviram alertar que o instituto, em breve, estaria na nossa lei adjetiva (CPP). A lei nasceu!Enfim, espero contar também com a crítica de nossos leitores, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho em futuras edições.Autor.

Editora:

Páginas:

Ano: 2019

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8544231810

ISBN13: 9788544231814