Sinopse: Esta monografia corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 14 de Maio de 2012 e discutida em provas públicas realizadas em 1 de Outubro de 2013, perante um Júri constituído pelos Senhores Professores Doutores António Santos Justo (em representação do Magnífico Reitor da Universidade), António Pinto Monteiro, João Calvão da Silva, Pedro Pais de Vasconcelos (arguente), Jorge Coutinho de Abreu, Filipe Cassiano dos Santos, Alexandre de Soveral Martins (arguente), Pedro Caeiro e Maria de Fátima Ribeiro. O texto foi objecto de correcções formais e beneficiou de uma ou outra modificação de pormenor ou aditamento tendo em vista a sua clarificação substancial, nomeadamente por força de algumas apreciações dos arguentes. Nele foram ainda acrescentadas alterações de preceitos e notas de actualização, que reflectem as mudanças legislativas verificadas no CPC e no RSPE de 2013. (…) Dada à estampa, resta a última esperança: transformar anos e anos de trabalho em utilidade para os práticos do Direito. Vila Nova de Gaia, Novembro de 2013.
Biografia: Ricardo Miguel Moreira da Costa, é um futebolista profissional português futebolista que atualmente joga no Boavista Futebol Clube. Principalmente um defesa central, pode ocasionalmente jogar como lateral ou até mesmo trinco.
