O Tempo e o Tributo. Estudo Semiótico do Critério Temporal da Regra-Matriz de Incidência Tributária

Título: O Tempo e o Tributo. Estudo Semiótico do Critério Temporal da Regra-Matriz de Incidência Tributária

Autor: Cristiane Pires

Sinopse: A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.

Editora: Noeses

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Ano: 2018

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Linguagem: pt-br

ISBN: 8583101108

ISBN13: 9788583101109