Título: O Novo Direito Administrativo e Governança Pública Responsabilidade, Metas e Diálogo Aplicados à Administração Pública do Brasil
Autor: Leandro Zannoni Apolinário de Alencar
Sinopse: A obra - resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na Universidade de Coimbra - expõe um Novo Direito Administrativo no Brasil, que cumpre metas, é dinâmico e consensual. São apresentados mecanismos de governança que otimizam a atividade pública por meio de transparência, abertura, eficiência, coerência e responsabilidade. As orientações do TCU e normas sobre governança pública são analisadas, inclusive as inovações sobre segurança jurídica e eficiência na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, decorrentes da Lei nº 13.655/18, e a modelagem jurídica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Soft law, regulação negociada e guidance são expostos como instrumentos consensuais. Por fim, são apresentadas experiências estatais flexíveis em saúde, educação, tributos, previdência e outros serviços públicos, conforme estudos do Prêmio Nobel de Economia Richard Thaler.
Editora: Fórum
Páginas:
Ano: 2018-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8545005652
ISBN13: 9788545005650
Informações do autor não encontradas.