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O Ministério Público no Acesso ao Direito e à Justiça

Título: O Ministério Público no Acesso ao Direito e à Justiça

Autor: Editora Almedina

Sinopse: O Ministerio Publico e, nos dias que correm, um ator incontornavel dentro do poder judicial. Pese embora a sua crescente responsabilidade, nao atingiu ainda um estatuto consensual, constituindo ainda um ator judicial relativamente desconhecido da maioria dos cidadaos em Portugal, em particular sempre que assume funcoes que ultrapassam a acao penal. O Ministerio Publico exerce, no entanto, um papel preponderante como instrumento facilitador e promotor do acesso dos cidadaos ao direito e a justica, ocupando uma posicao de interface entre os tribunais, os servicos de apoio complementares e os cidadaos. O presente estudo lanca-se na analise e avaliacao desta realidade, recorrendo, entre outros metodos, a aplicacao de um inquerito, numa reflexao sobre a transformacao da sua identidade profissional, em particular no que toca ao grau de importancia atribuida ao relacionamento com os cidadaos, como estrategia de (re)valorizacao profissional e de mudanca do paradigma de funcionamento dos tribunais.

Editora: Almedina

Páginas: 269

Ano: 2014

Edição:

Linguagem: pt

ISBN: 9724054772

ISBN13: 9789724054773

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