O Ministerio Publico E O Inquerito Civil: Aspectos Teoricos E Praticos

Título: O Ministerio Publico E O Inquerito Civil: Aspectos Teoricos E Praticos

Autor: Marcus Paulo Queiroz Macêdo

Sinopse: O livro em questão derivou da dissertação de mestrado defendida pelo autor junto á UNAERP Universidade de Ribeirão Preto sob a orientação de Luiz Rodrigues Wambier que também prefaciou a obra. O objetivo principal do trabalho foi analisar os principais aspectos da vida do inquérito civil: sua instauração instrução e o encerramento. Da mesma forma se a regulamentação normativa atualmente existente é consentânea às finalidades do instituto fazendo-o sob um enfoque crítico analisando o direito já positivado e as principais propostas de alterações legislativas existentes tanto o PL n. 5.139/09 como os mais importantes anteprojetos de codificação coletiva formulados por juristas pátrios. Também foram abordados os poderes investigatórios do Ministério Público cível e criminal a origem do inquérito civil sua natureza jurídica e suas principais características. Considerando que o tema principal do trabalho é o inquérito civil de titularidade exclusiva do Ministério Público também foi dado enfoque nesta instituição quanto à sua origem histórica remota e próxima sua formatação constitucional a divisão de funções e eventuais conflitos exsurgentes entre seus órgãos de execução a fim de se tentar demonstrar a existência de dois modelos não excludentes de Ministério Público: o demandista e o resolutivo.

Editora: Arraes

Páginas: 289

Ano: 2012

Edição: Direito

Linguagem: pt

ISBN: 8562741434

ISBN13: 9788562741432